RGF 3º Quadrimestre 2018
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2018.
Autor: marcelo
RGF 2º Quadrimestre 2018
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2018.
SENADO: Horário de Verão pode ser proibido em todo o país. Dê sua opinião!
A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS 438/2017) é do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e está sendo relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO).
Dê sua opinião: projeto autoriza internação compulsória de quem reincidir no porte de drogas
Começou a tramitar no Senado projeto que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos que forem pegos mais de uma vez portando drogas ilícitas. O Projeto de Lei do Senado 285/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.
SENADO: Corte de verbas para ciência, tecnologia e inovação prejudica o país, afirmam debatedores
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoveu nesta terça-feira (12) audiência pública interativa para colher subsídios para avaliar a atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação que atua em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições. Os debatedores afirmaram que os cortes nas verbas públicas destinadas à área nos últimos anos podem prejudicar não só o presente, mas o futuro do país, impactando negativamente na retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social.
RGF 1º Quadrimestre 2018
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2018.
SENADO: Projeto que regula preço mínimo do frete leva em conta valor do diesel e dos pedágios
Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros. Para isso, os senadores vão analisar o PLC 121/2017, do deputado federal Assis Couto (PT-PR). A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode ir direto ao Plenário em regime de urgência, conforme anunciou o presidente Eunício Oliveira. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ainda não apresentou seu voto.
ALBA: Isidório quer criar o ”Dia da Esposa do Pastor Evangélico”
Segundo ele, “cabe às esposas de pastores estar no ministério dado por Deus ao lado de seu marido e servir para os demais obreiros, ovelhas e visitantes da Igreja, de modo a evidenciar que a Bíblia Sagrada acerta em cheio quando estabelece a família como plano de Deus, e que fique claro: família é homem + mulher = filhos”.
SENADO: Projeto permite que parlamentar assuma o Executivo sem perder o direito a se candidatar
O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou projeto (PLS 189/2018 – Complementar) que permite aos parlamentares (senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais) manter o direito de se reeleger caso tenham que assumir, até 15 dias antes das eleições, o cargo de chefe do Executivo (presidente, governador ou prefeito).
ALBA: Targino propõe isenção de ICMS para entidades filantrópicas
Projeto de lei que isenta entidades filantrópicas prestadoras de serviços na área de saúde, na Bahia, do pagamento de ICMS sobre o consumo de energia foi apresentado na Assembleia Legislativa. O autor da proposta, o deputado Targino Machado (DEM), objetiva garantir o funcionamento dos hospitais filantrópicos baianos.