Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
DISPÕE SOBRE AS LEIS DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
15/04/2025 Favorável: 11DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO REDE RWR
24/03/2025 Favorável: 10Ausente: 1DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, JÁ CRIADO PELA LEI Nº 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2025 Favorável: 11DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SETÃO.
13/02/2025 Favorável: 10Ausente: 1