Proposições

ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXÉRCICIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 23/2025, PARA DISPOR EXPRESSAMENTE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ORDENAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA/FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 008/2025 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRA (PMGIRS) DA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA, PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2026.